07/12/2009
Vem aí mais IPTU

A julgar pelo andar da carruagem, o ano novo deverá iniciar com aumento no IPTU. No jogo de palavras oficial não se trata de aumento do imposto e sim de uma revisão na Planta genérica de Valores. Assim, quer o Governo passar a impressa de que o valor do IPTU que estará estampado no carnê é uma miragem. O fato concreto é que a proposta de revisão da Planta Genérica de Valores levará a um substancial aumento do imposto. A isso soma-se um fato inusitado, onde se pretende avaliar a planta genérica ante a um valor futuro, ou seja; o governo com uma prepotência sem limites arroga-se como pitonisa do mercado futuro e pretende cobrar  por antecipação uma valorização futura.
Esta é a proposta para a região da chamada Nova Luz, valorar a planta genérica levando em conta as obras que serão realizadas e seu impacto no valor da região quando concluídas. É demais! Imagino que em nenhum momento a municipalidade cogitou em restituir aos proprietários o IPTU pago em anos de descaso e omissão governamental com essa e outras regiões da cidade. A resistência dos comerciantes que mantiveram seus negócios e investiram na região evitando que ele se degradasse por completo, deveria sim ser recompensada mas não um acréscimo no IPTU e sim com uma restituição dos valores pagos sem a menor contrapartida do poder publico.
De toda forma a cidade como um todo será apenada com uma valoração da Planta Genérica, sem critérios muito objetivos, até porque fica muito difícil comparar um imóvel de cinqüenta anos, com certo grau de obsolescência e deteriorização, com um vizinho recém construído, com os melhores avanços da engenharia e arquitetura. Mesmo assim uma valoração de quarenta por cento na Planta Genérica é algo inimaginável se confrontado a realidade imobiliária.
Não há justificativa para tal aumento a não ser a voracidade fiscal, onde a busca por aumento da arrecadação a qualquer custo. O Estado deixou a muito de servir a sociedade para servir-se da sociedade.  Chega de silogismos e falácias, é hora de um basta na ganância do estado, um sonoro e rotundo NÃO ao aumento do IPTU.



 

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