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12/07/2010 Reforma Tributária 17/03/2010 Liberdade abre as asas sobre nós 12/02/2010 O Preço da Liberdade 07/12/2009 Vem aí mais IPTU 09/11/2009 A padronização do retrocesso 23/08/2009 E agora Sarney? 12/05/2009 Hospedar ou Saltar 12/05/2009 Uma nova Luz! 11/03/2009 Perverso Mundo Novo 13/01/2009 AS FAVAS COM A ÉTICA |
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12/07/2010
Reforma Tributária
Há anos ouço falar e tenho participado de inúmeros grupos para apresentar uma proposta de reforma tributária, que até hoje não saiu das boas e más intenções de seus interlocutores. Por certo há um grande conflito entre esses atores. Os governos querem manter e melhorar suas arrecadações e como ninguém confia no governo — há entre eles, os municipais estaduais e o federal — ninguém quer deixar com um deles a tarefa de arrecadar e partilhar a receita. Entre os empresários todos querem jogar os impostos nas costas do outro.
Está claro que não há a menor chance de sair uma reforma tributária, até porque antes dela deveria haver uma reforma política que alterasse o pacto federativo, como também fica claro que não há a menor possibilidade no médio prazo de haver diminuição na carga tributária. Assim sendo, o melhor é tratar o assunto com objetividade e pragmatismo, quando é melhor um pássaro na mão do que dois voando. Para a grande maioria dos empresários brasileiros, ou seja, os pequenos e médios, uma consolidação na legislação tributária com a eliminação das famosas pegadinhas que são deixadas na lei, para que sempre haja um rabo para o fiscal puxar em caso de conveniência, já seria um grande avanço. Uma simplificação cairia como uma luva, diminuindo sensivelmente os custos de apuração dos impostos e a burocracia interna das empresas, diminuindo o custo tributário. Em si um processo dessa natureza já seria uma reforma, claro que não a tão sonhada reforma, mas a sonhada é sonho e invariavelmente acordamos e nos deparamos com o pesadelo de guias, apurações, declarações, formulários a preencher e interpretações de Leis, portarias, atos normativos e “quetais”.
Os candidatos ao executivo e ao legislativo podem falar o que quiserem, mas é certo que uma reforma tributária de fato não o farão, a não ser, para aumentar ou criar novos impostos, pois como apraz a alguns candidatos o Estado deve aumentar de tamanho.
Estou convencido de que centrar forças na simplificação das obrigações acessórias e na consolidação da legislação tributária trará uma redução de custos para as empresas eliminando um passivo tributário oculto, propiciado pelo amontoado legislativo e cuja compreensão não tem a clareza necessária a quem a pratica.
Está claro que não há a menor chance de sair uma reforma tributária, até porque antes dela deveria haver uma reforma política que alterasse o pacto federativo, como também fica claro que não há a menor possibilidade no médio prazo de haver diminuição na carga tributária. Assim sendo, o melhor é tratar o assunto com objetividade e pragmatismo, quando é melhor um pássaro na mão do que dois voando. Para a grande maioria dos empresários brasileiros, ou seja, os pequenos e médios, uma consolidação na legislação tributária com a eliminação das famosas pegadinhas que são deixadas na lei, para que sempre haja um rabo para o fiscal puxar em caso de conveniência, já seria um grande avanço. Uma simplificação cairia como uma luva, diminuindo sensivelmente os custos de apuração dos impostos e a burocracia interna das empresas, diminuindo o custo tributário. Em si um processo dessa natureza já seria uma reforma, claro que não a tão sonhada reforma, mas a sonhada é sonho e invariavelmente acordamos e nos deparamos com o pesadelo de guias, apurações, declarações, formulários a preencher e interpretações de Leis, portarias, atos normativos e “quetais”.
Os candidatos ao executivo e ao legislativo podem falar o que quiserem, mas é certo que uma reforma tributária de fato não o farão, a não ser, para aumentar ou criar novos impostos, pois como apraz a alguns candidatos o Estado deve aumentar de tamanho.
Estou convencido de que centrar forças na simplificação das obrigações acessórias e na consolidação da legislação tributária trará uma redução de custos para as empresas eliminando um passivo tributário oculto, propiciado pelo amontoado legislativo e cuja compreensão não tem a clareza necessária a quem a pratica.
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